Questões de Concurso Sobre suspensão do crédito tributário em direito tributário

Foram encontradas 668 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2377354 Direito Tributário
Carlos efetuou o parcelamento do crédito tributário. Nesse caso, a exigibilidade do crédito tributário será: 
Alternativas
Q2376824 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, não é causa de suspensão do crédito tributário:
Alternativas
Q2375546 Direito Tributário
      João, por não ter pagado o crédito tributário que devia, foi demandado pela fazenda pública, por meio de execução fiscal. Posteriormente, o contribuinte efetuou judicialmente o depósito integral, em dinheiro, do valor cobrado e impugnou a cobrança. No curso do processo, foi editada, pelo Poder Executivo, uma portaria que, embasada em determinada lei, permitiu o parcelamento dos créditos tributários relativos ao mesmo tributo cobrado de João, excetuando apenas os contribuintes que tivessem feito depósito judicial relativo aos valores dos créditos tributários cobrados. Por esse motivo, João formalizou pedido de parcelamento, o qual foi indeferido.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte com base no CTN, na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores.  

A partir do momento em que João efetuou o depósito judicial em dinheiro do crédito cobrado, foi suspensa a exigibilidade desse crédito tributário. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374403 Direito Tributário
É característica da suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q2373878 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1996), constitui causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Respostas
16: A
17: B
18: C
19: D
20: C