Questões de Concurso Comentadas sobre introdução e características em direito tributário

Foram encontradas 108 questões

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Q1822446
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual |
Q1822446 Direito Tributário
A Lei n.º 4.320/1964 é de suma importância para a administração pública, haja vista que versa sobre direito financeiro, tema que afeta o dia-dia das repartições públicas no que se refere ao ingresso e à saída de recursos. Considerando o disposto nessa lei, julgue o item que se segue.
Os créditos da fazenda pública estadual provenientes de obrigação legal relativa ao ITBI exigíveis pelo transcurso do prazo regular para pagamento, devem ser inscritos, na forma da legislação própria, como dívida ativa tributária.
Alternativas
Q1819036
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819036 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, no que tange à competência tributária, estabelece que os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público:
Alternativas
Q1769189
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sapé - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Auditor de Controle Interno |
Q1769189 Direito Tributário
Pertencem à competência tributária do Distrito Federal:
Alternativas
Q1741132
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Ano: 2020 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Massaranduba - SC Prova: FURB - 2020 - Prefeitura de Massaranduba - SC - Fiscal de Tributos |
Q1741132 Direito Tributário
Em relação à competência e à capacidade tributária ativa, o Código Tributário Nacional leciona que:
Alternativas
Q1709636
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2021 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Vista Serrana - PB Prova: CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Vista Serrana - PB - Fiscal de Tributos |
Q1709636 Direito Tributário
Sobre os Tributos e a Competência Tributária, com base na Lei 5172/66, considere a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
36: E
37: D
38: D
39: D
40: C
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