Questões de Concurso Comentadas sobre conceito de liminar e tutela antecipada em direito tributário

Foram encontradas 25 questões

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Q312139
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada ,
Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |
Q312139 Direito Tributário
Considere as medidas judiciais abaixo.

I - O depósito em dinheiro do montante integral do crédito tributário

II - A concessão de medida liminar ou de tutela antecipada em ação judicial

III - A propositura de ação anulatória de lançamento fiscal

Quais delas suspendem a exigibilidade do crédito tributário?

Alternativas
Q301559
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Remissão
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-TO Prova: CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público |
Q301559 Direito Tributário
No que concerne à extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q257746
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Grande Recife Prova: UPENET - 2010 - Grande Recife - Advogado |
Q257746 Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo referentes ao “Crédito Tributário.”

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Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q36875
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q36875 Direito Tributário
NÃO configura hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, entre outras,
Alternativas
Q12090
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Dação em pagamento de bens imóveis
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2009 - DPE-SP - Defensor Público |
Q12090 Direito Tributário
É correto afirmar que
Alternativas
Respostas
21: D
22: C
23: D
24: D
25: A
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