Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário penal em direito tributário

Foram encontradas 16 questões

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Q1841357
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário , Direito Tributário Penal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado |
Q1841357 Direito Tributário
Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com o Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q1771730
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário , Direito Tributário Penal ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |
Q1771730 Direito Tributário

Auditor fiscal da Receita Federal lavrou auto de infração contra João, identificando fatos que configuram, em tese, crimes contra a ordem tributária. Decorrido o prazo para impugnação administrativa, sem a sua apresentação, a Receita Federal encaminhou ao Ministério Público representação fiscal para fins penais e publicou, em seu sítio eletrônico, informações sumárias sobre a representação, tais como o nome e o CPF do responsável e atipificação do ilícito penal em tese cometido.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

Alternativas
Q1616107
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário , Direito Penal Tributário , Direito Tributário Penal ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Fiscal de Tributos |
Q1616107 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, é permitido o compartilhamento de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, na seguinte hipótese:
Alternativas
Q1214058
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário , Direito Penal Tributário , Direito Tributário Penal ,
Ano: 2011 Banca: FUNDEPES Órgão: MPE-MG
Q1214058 Direito Tributário
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1190028
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário , Direito Penal Tributário , Direito Tributário Penal ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES
Q1190028 Direito Tributário
Ainda acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue o item a seguir.
Os tipos penais da lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo são, de regra, dolosos; todavia, em sede de crimes contra a ordem tributária, não se cogita da existência da modalidade culposa, encontrada na referida legislação apenas em alguns tipos relativos aos crimes contra as relações de consumo.
Alternativas
Respostas
6: D
7: A
8: E
9: D
10: C
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