Questões de Concurso Comentadas sobre introdução e características em direito tributário

Foram encontradas 108 questões

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Q1316913
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2020 Banca: UFPR Órgão: Câmara de Curitiba - PR Prova: UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316913 Direito Tributário
Sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1311740
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2020 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Araçu - GO Prova: GANZAROLI - 2020 - Prefeitura de Araçu - GO - Fiscal de Tributos |
Q1311740 Direito Tributário
Não é característica da competência tributária:
Alternativas
Q1311739
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2020 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Araçu - GO Prova: GANZAROLI - 2020 - Prefeitura de Araçu - GO - Fiscal de Tributos |
Q1311739 Direito Tributário
A Constituição Federal atribui à competência tributária aos entes políticos em seus artigos 153 a 156, e outorga a cada qual o poder de instituir e cobrar exações tributárias, devendo às pessoas jurídicas de Direito Público atuar nos ditames constitucionais, bem como nos limites de suas respectivas parcelas de poder. Sobre a competência tributária é correto afirmar:
Alternativas
Q1305685
Direito Tributário Competência Tributária , Introdução e Características ,
Ano: 2020 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Provas: AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Fiscal Tributário e Obras | AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1305685 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto nesta Lei. Sobre tal atribuição, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1254667
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário , Competência Tributária , Introdução e Características
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista de Recursos Financeiros, Orçamentários, Contratos e Convênios |
Q1254667 Direito Tributário
Qual é a área de preocupação do federalismo fiscal?
Alternativas
Respostas
46: D
47: A
48: D
49: A
50: E
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