Questões de Concurso

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Q2506989 Direito Tributário
A fiscalização tributária do Município Alfa, em ação de fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), identificou que Márcio – proprietário de pequena gleba rural, que não possui outro imóvel e o arrenda para ser explorado por seu vizinho Matias – não declarava nem pagava o ITR sobre tal imóvel rural.

Diante desse fato, lavrou auto de infração contra Márcio, lançando o crédito tributário de ITR referente aos últimos cinco anos não declarados nem pagos.

Sobre esse cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2495692 Direito Tributário
O Imposto sobre a Exportação, para o estrangeiro, de produto nacional ou nacionalizado, tem como fato gerador o(a):
Alternativas
Q2492714 Direito Tributário

Em relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue o item subsecutivo. 


A Reforma Tributária aprovada em 2023 simplifica a cobrança dos tributos federais, estaduais e municipais; com isso, espera-se que haja aumento de produtividade e, consequentemente, redução de custos para consumidores e produtores.

Alternativas
Q2478630 Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção incorreta:
Alternativas
Q2464302 Direito Tributário

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item que se segue.


Uma das formas de se buscar equidade na sociedade por meio da intervenção estatal consiste na criação de um tributo proporcional para financiar o orçamento público; assim, os mais ricos pagariam proporcionalmente mais impostos que os mais pobres.

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: C
4: C
5: E