Questões de Concurso

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Q2387470
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Assessor Jurídico Municipal |
Q2387470 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, há um lançamento que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. Esse lançamento, que se opera pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa, é classificado como lançamento
Alternativas
Q2387439
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |
Q2387439 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a remissão é uma modalidade de
Alternativas
Q2387438
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Auditor Fiscal de Tributos |
Q2387438 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em
Alternativas
Q2387199
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387199 Direito Tributário
Considere a seguinte situação: o sujeito passivo de uma obrigação tributária ingressa com ação anulatória do débito fiscal, que é julgada procedente por sentença, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento da apelação. O Estado interpõe recursos especial e extraordinário.
Diante desse quadro, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q2380022
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 1 - Conhecimentos Gerais) |
Q2380022 Direito Tributário
Tratando-se de lançamento da modalidade por homologação, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: D
24: E
25: E
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