Questões de Concurso

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Q2450300 Direito Tributário
O Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria, Deputada Estadual, decidiu iniciar estudos com o objetivo de apresentar uma proposição legislativa destinada a instituir um tributo, que seria devido por aqueles que explorassem a atividade econômica fiscalizada pelo Estado.


O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
Alternativas
Q2449923 Direito Tributário
Quando você envia a sua declaração de Imposto de Renda, ela é analisada pelos sistemas da Receita Federal. São verificadas as informações que você declarou e comparadas com informações fornecidas por outras entidades que também entregam declarações à Receita, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros. Se for encontrada alguma diferença entre as informações declaradas por você e as informações apresentadas pelas outras entidades, sua declaração será separada para uma análise mais profunda. Esse procedimento adotado pela Receita Federal é conhecido como:
Alternativas
Q2448633 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Alternativas
Q2447661 Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um imposto de competência dos estados.
Alternativas
Q2447518 Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética ocorrida em um município e relativa ao Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU):

Imagem associada para resolução da questão Em 20/12/2023, foi aprovada a lei orçamentária anual com o valor previsto de arrecadação com o IPTU para o exercício financeiro de 2024;

Imagem associada para resolução da questão Em 02/01/2024, o município realizou o lançamento do IPTU, com a identificação individual de cada contribuinte, da base de cálculo e do valor do imposto devido;

Imagem associada para resolução da questão Em 10/01/2024, os contribuintes receberam em seu domicílio o carnê com as orientações para o pagamento do IPTU;

Imagem associada para resolução da questão Em 05/03/2024, um contribuinte foi a uma instituição financeira credenciada pelo município e realizou o pagamento do IPTU;

Imagem associada para resolução da questão Em 07/03/2024, a instituição financeira transferiu à conta do município o valor recebido do contribuinte.

Orçamentariamente, o município reconheceu a receita com o IPTU em:
Alternativas
Respostas
16: E
17: D
18: B
19: D
20: D