Questões de Concurso

Foram encontradas 1.121 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AM Prova: Quadrix - 2024 - CRO-AM - Advogado |
Q2507815 Direito Tributário
Com base no direito tributário, julgue o item.
A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a execução não for embargada ou se forem rejeitados os embargos.
Alternativas
Q2503614 Direito Tributário
O Município de Coronel Bicaco ajuizou execução fiscal, buscando o pagamento de IPTU, em relação a determinado contribuinte. O executado será citado para pagar a dívida ou garantir a execução no prazo de quantos dias? 
Alternativas
Q2461755 Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.


A exceção de preexecutividade é incidente processual previsto em lei como meio de defesa formulado na própria execução fiscal. 

Alternativas
Q2461753 Direito Tributário

Julgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.


A petição inicial da execução fiscal deve ser instruída com o respectivo auto de infração quando decorrente de fraude ou dolo.

Alternativas
Q2449776 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) impõe à Fazenda Pública e a seus servidores o dever de observar o sigilo fiscal em determinadas situações, admitindo a transferência ou divulgação de informações protegidas em outras hipóteses.
Segundo o CTN, é vedada a divulgação de informações relativas
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: E
14: E
15: B