Questões de Concurso

as exportações de serviços para o exterior do país.

a prestação de serviços por trabalhadores avulsos.

a prestação de serviços por integrantes de conselho fiscal de fundações.

o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.

a intermediação de bens móveis e imóveis.

é devido, pois a locação de automóvel revela uma obrigação de fazer passível de tributação.

é devido, pois o serviço prestado consta da lista da Lei Complementar que dispõe sobre o ISS.

não é devido, pois a locação de automóveis não é serviço, pois não consiste em uma obrigação de fazer.

não é devido, uma vez que a locação de carros é atividade tributada pelo ICMS, em função da circulação da mercadoria.

é devido, pois a atividade exercida pelo estabelecimento não está expressamente excluída da lista da Lei Complementar que dispõe sobre o ISS.

a comercialização de terras devolutas.

a propriedade de veículo automotor.

os serviços de qualquer natureza.

a propriedade territorial rural.

Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCD).

Imposto sobre a renda e proventos (IR).

Imposto sobre serviços (ISS).

O fato gerador dos empréstimos compulsórios é a despesa extraordinária decorrente de calamidade pública ou guerra externa.

A contribuição de melhoria possui como limite total a despesa realizada e como limite individual a valorização do imóvel beneficiado.

As Contribuições de Melhorias não possuem como objetivo minimizar o enriquecimento advindo da obra pública por aqueles beneficiados pela respectiva obra.

As contribuições de intervenção no domínio econômico não incidirão sobre os lucros decorrentes de exportação.