Questões de Concurso

punitiva.

vinculada.

discricionária.

extrafiscal.

parafiscal.

Analogia, quando esta favorecer o contribuinte.

Ato não definitivamente julgado, quando a lei nova lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática.

Extinção do tributo, ainda não definitivamente constituído.

Graduação quanto à natureza de tributo aplicável, desde que não seja hipótese de crime.

O fato gerador do IOF é a propriedade de veículos automotores, sejam eles automóveis, motocicletas, caminhões.

O fato gerador do IOF é a propriedade de imóveis urbanos, como casas e terrenos localizados em áreas urbanas.

O fato gerador do IOF é a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e a comunicação.

O fato gerador do IOF é a obtenção de renda por parte das pessoas físicas. Isso inclui salários, aluguéis, ganhos de investimentos, entre outros tipos de renda.

O fato gerador do IOF é a realização de operações financeiras específicas, como empréstimos, financiamentos, operações de câmbio.

Princípios gerais do direito tributário; princípios gerais do direito público; analogia; equidade.

Analogia; princípios gerais do direito tributário; princípios gerais do direito público; equidade.

Princípios gerais do direito tributário; princípios gerais do direito público; equidade; analogia.

Princípios gerais do direito público; Princípios gerais do direito tributário; analogia; equidade.

A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.

Na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto.

A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.

A incidência do imposto depende da denominação da receita ou do rendimento e da localização.

O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.