Questões de Concurso
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( ) a equidade.
( ) a analogia.
( ) os princípios gerais de direito público.
( ) os princípios gerais de direito tributário.
Assinale a opção que contém a ordem indicada pelo Código Tributário Nacional, na ordem apresentada.
Segundo o CTN, é vedada a divulgação de informações relativas
Julgue o item a seguir, acerca de administração tributária.
A melhor forma de um gestor de tributos conseguir reduzir o
peso dos encargos tributários sobre a empresa é escolher uma
ação simulada, modificando a característica de alguns bens
nos livros fiscais e, com isso, sua taxa de tributação.
Julgue o item a seguir, acerca de administração tributária.
Suponha que o gestor de uma empresa tenha sido orientado
por seu advogado a aproveitar-se de incentivos fiscais
existentes, tais como isenções, redução de alíquotas e outros,
para reduzir a carga tributária da empresa. Nessa situação
hipotética, o gestor deve recusar a sugestão do advogado,
pois o que ele propôs constitui violação à legislação
tributária nacional.
I. A proposta inicial estabelece a extinção de tributos como o IPI, PIS e Cofins.
II. No modelo do IVA, os impostos são cumulativos ao longo da cadeia de produção de um item.
III. Os impostos passarão a ser cobrados na origem, e não mais no destino final.
Está(ão) CORRETO(S):