Questões de Concurso

Uma sociedade empresária fabrica sapatos no Brasil e os vende para o Canadá. Os sapatos são enviados de navio, de modo que chegam no Canadá em cerca de 20 dias.

O imposto sobre a exportação, de competência da União, das vendas realizadas ao país estrangeiro tem como fato gerador

O Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria, Deputada Estadual, decidiu iniciar estudos com o objetivo de apresentar uma proposição legislativa destinada a instituir um tributo, que seria devido por aqueles que explorassem a atividade econômica fiscalizada pelo Estado.


O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é

O Código Tributário Nacional (CTN) impõe à Fazenda Pública e a seus servidores o dever de observar o sigilo fiscal em determinadas situações, admitindo a transferência ou divulgação de informações protegidas em outras hipóteses.
Segundo o CTN, é vedada a divulgação de informações relativas

Em um de seus artigos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte […]”.

Tal dispositivo diz respeito ao princípio tributário da:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um imposto de competência dos estados.