Questões da Prova ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA)

Foram encontradas 11 questões

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Q14783
Direito Tributário Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) |
Q14783 Direito Tributário
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.
Alternativas
Q14779
Direito Tributário Administração Tributária ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) |
Q14779 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o termo de inscrição em dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará, obrigatoriamente:
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Q14778
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Transação , Administração Tributária
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) |
Q14778 Direito Tributário
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, propiciando-se ao interessado certidão positiva com efeitos de negativa, exceto:
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Q14777
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) |
Q14777 Direito Tributário
No que se refere à exclusão do crédito tributário, e especificamente quanto à isenção, dispõe o Código Tributário Nacional que:
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Q14776
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa ,
Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2009 - Receita Federal - Técnico Administrativo - Agente Técnico Administrativo (ATA) |
Q14776 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B
4: A
5: C
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