Questões da Prova INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8
Foram encontradas 2 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978462
Direito Tributário
A respeito da classificação dos Tributos,
assinale a alternativa que se refere à
Taxa.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |
Q978461
Direito Tributário
A atribuição constitucional de
competência tributária compreende
a competência legislativa plena,
ressalvadas as limitações apresentadas
na Constituição Federal, nas
Constituições dos Estados e nas Leis
Orgânicas do Distrito Federal e dos
Municípios, e observado o disposto
no Código Tributário Nacional, Lei
nº 5.172/1966. A respeito da Competência
Tributária, assinale a alternativa correta.