Questões da Prova ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional

Q555419

Ano: 2015 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2015 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q555419 Direito Tributário

São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):

o mutuante, nas operações de crédito.

os alienantes de títulos e valores mobiliários.

os titulares dos contratos, nas operações relativas a contratos derivativos.

os titulares de conta corrente, nas hipóteses de lançamento e transmissão de valores.

as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a aquisição, resgate, cessão ou repactuação de títulos e valores mobiliários em que o valor do pagamento para a liquidação seja superior a 95% (noventa e cinco por cento) do valor inicial da operação.

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