Questões da Prova FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento
Foram encontradas 10 questões
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Q726790
Direito Tributário
As modalidades de lançamento, segundo o Código Tributário Nacional, são:
Q726789
Direito Tributário
Obrigação tributária acessória significa:
Q726788
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de suspensão do crédito tributário:
Q726787
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, são hipóteses de extinção do crédito tributário:
Q726795
Direito Tributário
O Imposto Sobre a Transmissão Intervivos por Ato Oneroso de Bens Imóveis ( ITBI) :
I - não incide sobre a venda de imóvel que sirva de moradia do vendedor, em qualquer hipótese.
II - não incide sobre a venda de imóvel que sirva de moradia do comprador, em qualquer hipótese.
III - não incide sobre a transmissão de bem imóvel incorporado ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de
capital, em qualquer hipótese.
IV - não incide sobre a transmissão de bem imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica e realização de
capital, desde que a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação
de bens imóveis ou arrendamento mercantil.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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