Questões da Prova CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Auditor Júnior

Q88035

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Auditor Júnior |

Q88035 Direito Tributário

O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)

saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.

transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado no Estado do transmitente.

armazenamento de mercadoria ou de título que a represente quando a mercadoria transitar pelo estabelecimento.

fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.

início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de qualquer natureza.

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Q88037

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Auditor Júnior |

Q88037 Direito Tributário

A Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre o produtor, o formulador e o importador de alguns tipos de combustíveis. O combustível isento da cobrança dessa CIDE é o(a)

óleo diesel destinado ao abastecimento de termoelé- tricas para geração de energia elétrica.

querosene destinado à aviação comercial.

gás natural destinado ao abastecimento de hospitais públicos.

nafta petroquímica destinada à elaboração de petroquímicos não alcançados pela incidência.

gasolina e suas correntes destinadas ao abastecimento do mercado externo, favorecendo a balança comercial.

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

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