De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três
Fronteiras- SP Artigo 86 — A publicidade dos atos,
programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos
públicos, ainda que custeados por entidades privadas:
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de
Santa Rosa – RS. Quais são as medidas que é de
competência administrativa comum do Município ,
da União e do Estado , observada a Lei
Complementar Federal:
Segundo a Lei 37/2007 do Município de Santa
Rosa – RS, o servidor que por prescrição legal,
deva prestar caução como garantia não poderá
entrar em exercício sem prévia satisfação dessa
exigência, diante disso a caução poderá ser feita
por uma das modalidades: