Questões de Concurso Sobre psicologia jurídica em psicologia

Carmen Lúcia é psicóloga do TJAP lotada em Vara de Infância e acompanha  o processo do menino David, de 3 anos, acolhido em função de graves maus-tratos. Em função disso, ela foi chamada a participar de audiência sobre esse caso. 

Nessa situação hipotética, segundo o ECA, Carmem: 

De acordo com Michel Foucault, as práticas jurídicas se servem das perícias no campo criminológico desde o advento da sociedade disciplinar, dando subsídios para uma lógica na qual a punição é calculada de acordo com o infrator visto em sua virtualidade. 

Para gerar a individualidade disciplinada, segundo o autor de Vigiar e punir, a disciplina se constitui pelos seguintes elementos: 

A implementação da Política Nacional de Alternativas Penais prevê a atuação do profissional da Psicologia no atendimento e acompanhamento aos apenados beneficiários das medidas alternativas. 

São exemplos de práticas de alternativas penais que podem ser conduzidas pelo psicólogo: 

Paulo, engenheiro de 37 anos, foi procurado por Maurício, 18 anos. Maurício disse para Paulo que era filho de Cristiane, namorada de quem Paulo se separou quando veio fazer a faculdade na capital. Cristiane casou-se, teve outros filhos e nunca quis falar para Paulo sobre o nascimento de Maurício, mas Maurício sempre sonhou em ter o registro paterno. Paulo, solteiro e bem-sucedido profissionalmente, disse para Maurício que tinha dúvidas e que não registraria o jovem em seu nome.

Diante disso, Maurício poderá: 

Leia o seguinte trecho, publicado no GaúchaZH, em 29/11/2023:


“A separação conjugal nem sempre é algo fácil, pelo contrário, pode ser traumática para os envolvidos. Quando aquele, agora, ex-casal tem filhos, a situação se torna ainda mais delicada. Em alguns casos, as brigas de ex-parceiros se configuram em alienação parental”.


De acordo com a Lei nº 12.318/2010, o que é alienação parental?