Questões de Concurso
Sobre legislação de psicologia e resoluções do conselho federal de psicologia em psicologia
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Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
O Conselho Federal de Psicologia deverá reunir-se pelo
menos uma vez mensalmente, só podendo deliberar
com a presença da maioria absoluta de seus membros.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de
Psicologia será de três anos, sendo vedada reeleição.
Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.
O Conselho Federal de Psicologia será constituído de
doze membros efetivos e doze suplentes, brasileiros,
eleitos pela maioria de votos, em escrutínio secreto, em
assembleias gerais realizadas nos Conselhos Regionais
de Psicologia.
Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item.
Ao portador do diploma de bacharel em psicologia é
conferido o direito de ensinar psicologia em cursos de
grau médio, nos termos da legislação em vigor.
A função gratificada é a vantagem pecuniária de caráter transitório, não incorporável ao salário, criada para remunerar encargos específicos que se diferenciam das atribuições normais do empregado nomeado pela diretoria do conselho, após aprovação do plenário.
A avaliação de desempenho funcional tem como finalidade o aprimoramento dos métodos de gestão, a valorização do empregado, a melhoria da qualidade e a eficiência do serviço público, para fins de evolução funcional.
As verbas destinadas à progressão horizontal e vertical dos empregados do CRP-09 não dependem de previsão orçamentária.
A jornada de trabalho dos empregados efetivos do CRP-09 não poderá superar o limite de 30 horas semanais.
Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
Os cargos do quadro geral de cargos do CRP-09 são
providos exclusivamente por concurso público de provas
ou de provas e títulos.
A diretoria, órgão executivo responsável pela operacionalização das diretrizes e das decisões do plenário, é constituída de presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, eleitos anualmente pelo plenário, em escrutínio secreto ou aberto, conforme decisão do plenário, sendo elegíveis apenas os conselheiros efetivos.
A assembleia dos delegados é constituída por delegados membros dos Conselhos Regionais de Psicologia.
As deliberações da assembleia geral serão tomadas por maioria simples de votos.
A assembleia geral reunir-se-á, na primeira convocação, com a totalidade de seus integrantes, e, nas convocações subsequentes, com maioria absoluta de seus membros.
A assembleia geral do CRP-09 é um órgão deliberativo, sendo composta por psicólogos com inscrição principal no Conselho e em pleno gozo de seus direitos.
A comissão de orientação e ética do CRP-09 é um órgão deliberativo de caráter temporário.
O CRP-09 é composto pelos seguintes órgãos: plenário; diretoria; comissões; assembleias; e congresso.
O CRP-09 é constituído por dezoito membros efetivos e nove suplentes, com mandato de quatro anos, sendo vedada a reeleição.
Compete ao CRP-09, independentemente da aprovação do Conselho Federal de Psicologia, elaborar, aprovar e alterar o seu regimento interno.
O CRP-09 é uma entidade sem personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira, que tem por finalidade orientar, disciplinar, fiscalizar e proporcionar condições para o aprimoramento do exercício e das atividades profissionais do psicólogo, zelando pela fiel observância dos princípios éticos da classe, pela dignidade e pela independência da profissão.