Questões de Concurso
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Q2375191
Psicologia
Entre as competências previstas para o Serviço de Apoio ao Núcleo
de Depoimento Especial (SEADE), no âmbito do Ato Normativo
Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019, está a possibilidade de emitir parecer
técnico não vinculante, contraindicando o Depoimento Especial de
oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de
violência perante autoridade judiciária, levando em conta
determinados critérios.
Um dos mencionados critérios para a contraindicação do depoimento especial é
Um dos mencionados critérios para a contraindicação do depoimento especial é
Q2375190
Psicologia
Raquel sofreu violência doméstica praticada por seu marido
Marcos, decorrente de raquetadas por ele efetuadas que lhe
ocasionaram sérias lesões corporais.
Nesse caso, considerando as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência contra Raquel, é correto afirmar que o Juízo competente
Nesse caso, considerando as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência contra Raquel, é correto afirmar que o Juízo competente
Q2375189
Psicologia
Ao estudar o Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº
13.431/2017, Georgiana se deparou com o conceito atinente ao
“discurso ou prática institucional que submeta crianças e
adolescentes a procedimentos desnecessários, repetitivos,
invasivos, que levem as vítimas ou testemunhas a reviver a
situação de violência ou outras situações que gerem sofrimento,
estigmatização ou exposição de sua imagem”.
Para fins do disposto no mencionado Decreto, a descrição define
Para fins do disposto no mencionado Decreto, a descrição define
Q2375188
Psicologia
Preocupada com as inúmeras situações de violência doméstica e
familiar à criança e ao adolescente que vem presenciando em sua
atuação profissional como psicóloga, Manuela decidiu perquirir as
normas atinentes às respectivas políticas de assistência, à luz do
disposto na Lei nº 14.344/2022.
No âmbito da aludida norma, Manuela verificou corretamente que
No âmbito da aludida norma, Manuela verificou corretamente que
Q2375187
Psicologia
Em determinado processo, o Juízo competente verificou que a
menor Clara, de 5 (cinco) anos, vem sofrendo com a conduta
praticada por sua tia Antônia, que é a cuidadora da criança na
residência do pai, em razão de árdua campanha de desqualificação
da mãe da menina, prática que tem levado a menor a desenvolver
sintomas físicos diversos e tem comprometido o seu quadro de
saúde.
Em razão disso, o Magistrado determinou a realização de perícia biopsicossocial, de forma incidental, para fins de verificar a caracterização de alienação parental, a ser realizada por equipe multidisciplinar.
Diante dessa situação hipotética, acerca da perícia biopsicossocial, à luz do disposto na Lei nº 12.318/2010, é correto afirmar que
Em razão disso, o Magistrado determinou a realização de perícia biopsicossocial, de forma incidental, para fins de verificar a caracterização de alienação parental, a ser realizada por equipe multidisciplinar.
Diante dessa situação hipotética, acerca da perícia biopsicossocial, à luz do disposto na Lei nº 12.318/2010, é correto afirmar que