Questões de Concurso
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À luz do Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina, julgue o item.
O plenário do Conselho Regional de Psicologia de
Santa Catarina é um órgão deliberativo constituído por
quinze membros efetivos em exercício de mandato.
De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.° 11/2019, julgue o item.
Citação é o ato pelo qual se informa ao psicólogo ou à
pessoa jurídica processada a respeito da instauração
do processo disciplinar, proporcionando‑lhe a
oportunidade de se defender no prazo de trinta dias.
De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.° 11/2019, julgue o item.
Em um processo disciplinar, a notificação é o ato inicial
pelo qual se comunica à pessoa investigada acerca da
existência de processo investigativo em seu desfavor,
proporcionando‑lhe a oportunidade de prestar
informações. É imprescindível que a notificação
apresente o nome do representante.
De acordo com o Código de Processo Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia n.° 11/2019, julgue o item.
A constatação de uma possível infração resultará na
instauração de um processo investigativo.
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