Questões de Concurso
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Uma adolescente com quatorze anos de idade necessitou atendimento médico após ser espancada pelo pai devido ao fato de ter passado a noite fora em companhia de amigos. Durante atendimento psicológico, foi constatado que a adolescente estava grávida de três meses e referiu não saber quem era o pai da criança.
Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir.
Caso deseje entregar o(a) filho(a) para adoção, a referida
adolescente deverá, antes disso, conviver com a criança por
pelo menos seis meses.
Uma adolescente com quatorze anos de idade necessitou atendimento médico após ser espancada pelo pai devido ao fato de ter passado a noite fora em companhia de amigos. Durante atendimento psicológico, foi constatado que a adolescente estava grávida de três meses e referiu não saber quem era o pai da criança.
Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir.
Se for inserida em um programa de acolhimento
institucional, a referida adolescente deverá ser privada de
qualquer tipo de contato com seu(sua) filho(a), até liberação
judicial.
Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta segundo o ECA e a lei no 12.010/2009.
Nesse caso, é correto afirmar que