Questões de Concurso
Foram encontradas 1.044 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
Deferida a instauração da ação ética, o presidente
da comissão de ética designará dia e hora para
audiência de conciliação e instrução, que se
realizará em prazo não inferior a noventa dias,
determinada a citação do acusado e a intimação do
denunciante, encaminhando‑lhe cópia da denúncia
ou representação, desde logo, tipificando a infração a
ele imputada.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
O processo ético somente poderá ser instaurado pelo
presidente do Conselho competente, de ofício, após
parecer inicial da comissão de ética.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
A comissão de ética terá assessoramento da
procuradoria jurídica do Conselho, que poderá,
inclusive, se solicitada, manifestar‑se por escrito em
qualquer fase do processo.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
As comissões de ética terão caráter permanente
e deverão ser constituídas, por meio da indicação
do presidente do Conselho, por três conselheiros
efetivos e suplentes, cabendo a presidência a
conselheiro efetivo.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
A decisão proferida em ação ética produzirá seus
efeitos em todo o território nacional, incluindo os
locais onde o profissional não tenha inscrições.