Questões de Concurso Sobre lei do sus - lei nº 8.142 de 1990 em enfermagem

É um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. 

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.

Tem representação no Conselho Nacional de Saúde e se reúnem sempre a cada cinco anos. 

Pode ser convocada pelo Poder Judiciário ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Poder Executivo. 

Tem como objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.  

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.  

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada três anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde. 

O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. 

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dez anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. 

2 (dois) anos.

3 (três) anos.

4 (quatro) anos.

5 (cinco) anos.

É autorizada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país.

É autorizada a destinação de recurso público para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. 

A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos humanos para fins de transplante, sendo autorizado a comercialização.

As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde.

dois anos.

três anos.

quatro anos.

seis anos.