Dentre as penalidades previstas pelo Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem, qual compete
exclusivamente ao Conselho Federal de Enfermagem
aplicar?
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, os atos ou omissões do profissional de enfermagem, que provoquem perigo de morte
à pessoa, são consideradas infrações:
Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições
do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. São consideradas penalidades éticas impostas pelo Conselho Regional
de Enfermagem, EXCETO:
O Decreto nº 94.406/1987 regulamenta a Lei nº 7.498/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Ao enfermeiro incumbe, privativamente, EXCETO: