Assinale a opção que indica a biblioteca que evoluiu da biblioteca
digital do TST, configurada como um repositório de acesso livre,
onde os usuários externos podem acessar todos os documentos
que não exijam login, e que dissemina especialmente
conhecimentos na área de Direito do Trabalho, observada a
legislação de direitos autorais em vigor.
As fontes secundárias de informação jurídica, que se configuram
como obra de referência estruturadas como compêndios, que
têm como finalidade arrolar obras básicas do Direito para serem
facilmente consultadas, são designadas como
O funcionamento do LEXML Brasil é baseado na adoção de
metadados e na Uniform Resource Names (URN). Assinale a
opção que indica os símbolos da sintaxe URN utilizados para
separar um elemento de sua especificação.
Suponha que uma nova lei ordinária tenha sido sancionada pelo
presidente da República. Nesse caso, para que esta lei produza
efeitos e tenha publicidade, ela deverá ser publicada