Suponha que uma nova lei ordinária tenha sido sancionada pel...
- Seções 1: destinada à publicação de leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e entre outros.
- Seção 2: publicações de interesse dos servidores, militares, empresas públicas, servidores dos poderes legislativo, judiciário e do ministério público da união.
- Seção 3: publicação de contratos convênios, execuções de serviço, editais, comunicados, avisos de licitação e entre outros atos.
Para concursos, é importante decorar o que consta em cada seção do Diário Oficial da União (DOU):
SEÇÃO 1 – Leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral.
SEÇÃO 2 – Atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal.
SEÇÃO 3 – Contratos, editais, avisos e ineditoriais.
SEÇAO 1 - NOVA LEI ORDINÁRIA
Resposta: Certo.
O Diário Oficial da União (DOU) é dividido em três seções.
Seção 1: atos normativos de interesse geral. Ex: leis, decretos, resoluções.
Seção 2: atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal. Exemplo: nomeação.
Seção 3: Contratos, editais, avisos, ineditoriais.
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O Diário Oficial da União é um dos veículos utilizados pela Imprensa Oficial para publicar os atos da administração pública federal.
O DOU apresenta a informação em três seções com propósitos distintos:
Seção 1 - Emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral.
Seção 2 - Atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal.
Seção 3 - Contratos, editais, avisos ineditoriais.
Logo, uma nova lei ordinária será publicada na primeira seção do DOU (letra C).
Gabarito do Professor: Letra C
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