Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No licenciamento de um empreendimento potencialmente
poluidor, o início das obras está condicionado à obtenção da
licença de instalação.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência
pública poderá ser dispensada.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra
pública for significativo, o IBAMA estará impedido de
delegar o licenciamento para estados da Federação.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Em se tratando de execução de obras públicas de justificado
interesse social, é dispensada a permissão da autoridade
ambiental competente para a retirada de árvores em área de
preservação permanente.