Segundo a NBR 9050/2015, norma que trata da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, traz em sua “Tabela 6” a definição para rampas uma inclinação máxima de:
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Programa Casa Verde e Amarela busca facilitar o acesso da população,
sobretudo de baixa renda, à casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, a
iniciativa também tem como pilares: