Questões de Concurso
Foram encontradas 1.132 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item que se segue.
Em se tratando de obras, o objeto do contrato poderá ser
recebido tanto provisoriamente quanto definitivamente,
conforme o cumprimento de exigências.
Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item que se segue.
Os princípios da celeridade, da cooperação, da
economicidade e da eficiência orientam os licenciamentos
ambientais de obras.
Com base na legislação pertinente às atividades de acompanhamento e fiscalização de obras públicas, julgue o item que se segue.
O orçamento sintético poderá ser utilizado na estimativa de
preço em processo licitatório de obras sob o regime de
contratação semi-integrada.
A respeito dos termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), julgue o item subsequente, de acordo com o Decreto n.º 11.855/2023.
O repassador dos recursos financeiros destinados à execução
do objeto do termo de compromisso deve exigir a
contrapartida financeira necessária à execução do objeto
pactuado.
Acerca do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, julgue o item que se segue, conforme a Lei n.º 14.719/2023.
As obras de engenharia inacabadas que estejam em processo
de tomada de contas especial não podem ser incluídas no
referido pacto.