Questões de Concurso

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Q2340528 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. 


A ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possibilitando a desconsideração da personalidade jurídica com vistas à penhora de bens do sócio para a satisfação de obrigações contraídas em nome da pessoa jurídica.

Alternativas
Q2340527 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. 

A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, adotada pela legislação civil, exige prova do desvio de finalidade da sociedade ou confusão patrimonial entre o patrimônio dos sócios e o da sociedade empresária.
Alternativas
Q2339641 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando-se a Lei nº 6.404/1976 — Sociedades por Ações, sobre o capital social, analisar a sentença abaixo:

O estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda internacional (dólar americano) (1ª parte). O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2338784 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as disposições aplicáveis do Código Civil às sociedades limitadas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q2328500 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao empresário rural e sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. É obrigatória a inscrição do empresário rural no Registro Público de Empresas Mercantis antes do início de sua atividade.
II. É facultado ao empresário rural a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis e, ao fazê-lo, ficará equiparado para todos os fins ao empresário sujeito a registro obrigatório.
III. É obrigatória a inscrição do empresário rural no Registro Público de Empresas Mercantis caso pretenda enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte; nas demais situações, a inscrição é facultativa.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
36: E
37: C
38: C
39: D
40: A