Questões de Concurso

Foram encontradas 1.803 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2417817 Direito Financeiro

No tocante à classificação da despesa pública, julgue o item que se segue.


Na classificação programática, a ação é a operação que resulta em um produto que contribua para atender ao objetivo de um programa. 

Alternativas
Q2417808 Direito Financeiro

Relativamente à receita e à despesa pública, à execução orçamentária, ao regime contábil e às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue o seguinte item.


É inadequado considerar a licitação uma etapa do planejamento da despesa pública, porque a legislação específica e os princípios próprios desse instituto reservam a ela uma autonomia que a distingue das etapas da despesa orçamentária. 

Alternativas
Q2417807 Direito Financeiro

Relativamente à receita e à despesa pública, à execução orçamentária, ao regime contábil e às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, julgue o seguinte item.


O fato de o órgão público resolver pela mudança de regime contábil de competência não pode ser considerado como mudança de política contábil. 





Alternativas
Q2414779 Direito Financeiro
Com fulcro nas disposições da Lei nº 4.320/1964, acerca da execução do orçamento público, o empenho de despesa – que não poderá exceder o limite dos créditos concedidos – é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Alternativas
Q2397040 Direito Financeiro
Com base no que dispõe o Art. 59, § 1º, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal, pode-se afirmar que “os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos, quando constatarem que o montante da despesa total com pessoal ultrapassou ____________ do limite”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: E
14: C
15: D