Questões de Concurso
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Q597308
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a capacidade processual, nos termos previstos no
atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Judiciária |
Q592476
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz no processo civil, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Se, ao examinar processo judicial que lhe foi distribuído, o magistrado verificar que é amigo íntimo do autor da demanda, deverá declarar-se impedido.
Se, ao examinar processo judicial que lhe foi distribuído, o magistrado verificar que é amigo íntimo do autor da demanda, deverá declarar-se impedido.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Prova:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |
Q590370
Direito Processual Civil - CPC 1973
Funcionário público estadual, inconformado com o ato administrativo
que o demitiu do serviço público, em virtude do cometimento de grave
falta funcional, impetrou mandado de segurança em que pleiteou a
invalidação do ato em questão, sob o fundamento de não terem sido
observadas, no processo administrativo disciplinar instaurado em seu
desfavor, as garantias da ampla defesa e do contraditório. Diante do
indeferimento da medida liminar requerida na inicial, para que se
suspendesse a eficácia do ato punitivo, o servidor houve por bem
ajuizar uma nova demanda, já então sob o rito ordinário, em que
postulou, da mesma forma, a invalidação do ato demissório, aduzindo
a mesma causa petendi.
Considerando a propositura da segunda ação, a que se seguiram o seu juízo positivo de admissibilidade e a citação do ente federativo, está-se diante do fenômeno da:
Considerando a propositura da segunda ação, a que se seguiram o seu juízo positivo de admissibilidade e a citação do ente federativo, está-se diante do fenômeno da:
Q581728
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado Democrático de Direito.
Comissão de Juristas – Senado Federal, PL n.º 166/2010,
Exposição de motivos, Brasí l ia, 8/6/2010.
Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do processo e as normas do processo civil contemporâneo.
De acordo com o entendimento do STF e do STJ, admite-se a ocorrência da litispendência entre um mandado de segurança e uma ação ordinária.
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569508
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os institutos da representação e substituição processual, à luz da legislação em uso
e da doutrina e jurisprudência sobre o tema, assinale a alternativa correta: