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Q1659756 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não se considera litigante de má-fé aquele que:
Alternativas
Q1641764 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1639187 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos pressupostos processuais, considere:
I. Pertinência subjetiva, ativa e passiva, da ação. II. Necessidade e utilidade da tutela jurisdicional pleiteada pelo autor. III. Admissibilidade, em abstrato, do pedido do autor pelo ordenamento jurídico vigente.
Tais conceitos dizem respeito, respectivamente,
Alternativas
Q1639186 Direito Processual Civil - CPC 1973
Jetro entregou a petição inicial de uma ação ordinária no protocolo do fórum competente no dia 8 de agosto. A petição inicial foi distribuída à Terceira Vara Cível no mesmo dia. No dia 9 de agosto, a petição inicial foi despachada pelo juiz, ordenando a citação do réu. O réu foi pessoalmente citado no dia 12 de agosto. O mandado de citação, devidamente cumprido, foi entregue em cartório no dia 25 de agosto e foi juntado aos autos no dia 2 de setembro. Considera-se proposta a ação no dia
Alternativas
Q1636610 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.


Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito foi cassada pelo tribunal, que, dando provimento à apelação da parte, afastou a preliminar que havia sido acolhida pelo juiz a quo e determinou o retorno dos autos à primeira instância.

Nessa situação, não há impedimento à atuação do juiz a quo no que se refere a prosseguir no julgamento do feito.

Alternativas
Respostas
11: A
12: A
13: A
14: C
15: C