Questões de Concurso

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Q1637320
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TCE-BA Prova: FGV - 2013 - TCE-BA - Agente Público |
Q1637320 Direito Processual Civil - CPC 1973
“O Juiz determina o envio dos autos ao autor para que se manifeste acerca de um documento juntado aos autos pelo réu”.
Essa afirmativa caracteriza
Alternativas
Q1637319
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário , Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TCE-BA Prova: FGV - 2013 - TCE-BA - Agente Público |
Q1637319 Direito Processual Civil - CPC 1973
As sentenças são comumente classificadas em duas categorias: as que extinguem o processo contendo resolução de mérito e as que extinguem o processo sem que tenha havido resolução do mérito.
Assinale a alternativa que reflete, respectivamente, a classificação que se apóia no critério acima mencionado.
Alternativas
Q1637316
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TCE-BA Prova: FGV - 2013 - TCE-BA - Agente Público |
Q1637316 Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença é um importante ato judicial. Nos termos da lei processual, toda sentença apresenta requisitos essenciais.
Assinale a alternativa que elenca corretamente esses requisitos essenciais.
Alternativas
Q1636615
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Sentença , Procedimento ordinário , Critérios de competência , Coisa Julgada no CPC 1973
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636615 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.


Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos os efeitos.

Alternativas
Q1636612
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636612 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.


Não ficam acobertados pela autoridade da coisa julgada os fundamentos da sentença, nem a declaração de inconstitucionalidade feita pelo juiz em controle difuso.

Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: C
19: C
20: C
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