Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - cpc 1973 para tj-rs
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I. o cônjuge supérstite.
II. o credor do herdeiro, do legatário ou do autor da herança.
III. o Ministério Público, havendo herdeiros capazes.
IV. o legatário.
I. em que o exigir o interesse público.
II. que dizem respeito a casamento.
III. desquite ou separação de corpos.
IV. separação dos cônjuges e conversão dela em divórcio.
I. ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.
II. ao reconhecidamente carente.
III. ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.
IV. ao estrangeiro que não residir no país.