Questões da Prova CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal

Foram encontradas 5 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q100175
Direito Processual Civil - CPC 1973 Tutela Antecipada , Procedimento ordinário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100175 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à antecipação da tutela, julgue os itens subseqüentes.

Não obstante indeferida na fase postulatória do processo, a tutela antecipada pode ser concedida na própria sentença. O recurso interposto contra essa decisão será recebido apenas no efeito devolutivo, o que enseja a eficácia imediata da decisão.
Alternativas
Q100174
Direito Processual Civil - CPC 1973 Tutela Antecipada , Procedimento ordinário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100174 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à antecipação da tutela, julgue os itens subseqüentes.

Ao apreciar o pedido de antecipação da tutela, o julgador procede a um juízo de probabilidade pelo qual o autor terá direito ao provimento jurisdicional definitivo. A tutela antecipada tem como limite o pedido inicial, e tem como objetivo conceder, de forma antecipada, total ou parcialmente, a própria pretensão deduzida em juízo ou os seus efeitos.
Alternativas
Q100168
Direito Processual Civil - CPC 1973 Tutela Antecipada , Procedimento ordinário , Processo de execução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100168 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens seguintes, acerca da tutela específica das
obrigações de fazer e de não fazer.

A tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer pode ser concedida liminarmente ou mediante justificação prévia, hipótese em que o juiz poderá fixar prazo para o seu cumprimento, cominando multa diária e outras medidas coercitivas ao réu, independentemente de pedido do autor.
Alternativas
Q100167
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100167 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisa
julgada.

A coisa julgada pode ser conhecida de ofício em qualquer grau de jurisdição, e a sua violação enseja a propositura de ação rescisória.
Alternativas
Q100166
Direito Processual Civil - CPC 1973 Sentença , Procedimento ordinário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100166 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisa
julgada.

A sentença terminativa que encerra o processo sem julgamento do mérito, por reconhecimento de litispendência, faz coisa julgada formal, por isso não impede o autor de renovar a propositura de idêntica ação.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: C
5: E
www.qconcursos.com