Questões da Prova VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria

Q528072

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |

Q528072 Direito Processual Civil - CPC 1973

Havendo modificação de competência no curso de um processo, em razão de incompetência absoluta, os atos processuais já praticados

são ineficazes, devendo a ação prosseguir com nova citação.

são anuláveis.

estão automaticamente invalidados.

podem ser ratificados pelo juízo competente.

quando forem decisórios serão nulos.

Q528068

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |

Q528068 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da curatela de interditos e da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

O órgão do Ministério Público poderá requerer a interdição no caso de anomalia psíquica do curatelado.

A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita à apelação, desde que o procedimento tenha o Ministério Público como curador à lide.

Quando a interdição for requerida pelo órgão do Ministério Público, o juiz o nomeará como curador à lide.

Tendo a interdição sido requerida pelo Ministério Público, o interditado não terá direito a contestar o feito.

Não haverá perícia nos feitos de iniciativa do Ministério Público, porque este já se fundamenta em laudo médico.

A VITALÍCIA VOLTOU ♾️

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