Questões da Prova PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado
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Q407155
Direito Processual Civil - CPC 1973
Corn relação ao agravo de instrumento, está INCORRETA a seguinte afirmação:
Q407154
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito aos pedidos, é CORRETA a seguinte afirmação:
Q407152
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Estado de Goiás ajuíza uma ação com pedido de reintegração de posse em desfavor de alguém que esbulhou área de domínio público. Quando os autos processuais estão conclusos para sentença, o réu cede seus direitos possessórios a um terceiro. Quanto ao andamento processual a partir dessa premissa hipotética, está CORRETA a seguinte proposição:
Q407157
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sdo títulos executivos judiciais, EXCETO
Q407162
Direito Processual Civil - CPC 1973
A coisa julgada material é uma qualidade de que se reveste a sentença de cognição exauriente de mérito transitado em julgado, consistindo na imutabilidade do conteúdo do comando sentencial. A propósito desse assunto, é CORRETO afirmar: