Questões da Prova CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Foram encontradas 13 questões

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Q240256 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue
os itens subseqüentes.

Quando o juiz acolhe ou rejeita o pedido do autor, profere sentença que extingue o processo sem julgamento de mérito.
Alternativas
Q240258 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue
os itens subseqüentes.

Apesar de o rito sumário ser mais condensado que o ordinário, caracterizando-se como procedimento de cognição resumida, ainda assim compõe-se de fases petitória, instrutória e decisória, comportando realização de audiência de instrução e julgamento.
Alternativas
Q240249 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz da Lei de Introdução do Código Civil, julgue os itens que
se seguem.

Quando o juiz não encontrar na legislação uma norma aplicável ao caso concreto, deverá tentar decidi-lo, primeiramente, por analogia, depois, valer-se dos costumes e, finalmente, recorrer aos princípios gerais de direito.
Alternativas
Respostas
7: E
8: C
9: C