Questões de Concurso

Foram encontradas 1.273 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2369080 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, com base nos fundamentos do Direito Processual do Trabalho, responda à questão.

Manungal promove execução trabalhista em curso na Vara do Trabalho do município VB tendo necessidade de interpor recurso contra decisão do magistrado delimitando, justificadamente, as matérias e os valores impugnados. Diante do relato, pode-se dizer que caberá recurso de: 
Alternativas
Q2357916 Direito Processual do Trabalho

    Em 2023, um empregado celetista ajuizou ação individual trabalhista contra determinada autarquia, sem a assistência de advogado, no rito sumaríssimo. O valor da causa indicado na inicial era de 10 mil reais. O juiz julgou improcedente a ação, e o autor interpôs recurso ordinário, que, entretanto, foi desprovido. Dessa decisão o autor interpôs recurso de revista, por entender ter havido contrariedade a súmula do STJ.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos pertinentes à lei e à justiça do trabalho, julgue o item a seguir. 


Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é admitido recurso de revista por contrariedade a súmula do TST, do STJ e do STF. 

Alternativas
Q2357915 Direito Processual do Trabalho

    Em 2023, um empregado celetista ajuizou ação individual trabalhista contra determinada autarquia, sem a assistência de advogado, no rito sumaríssimo. O valor da causa indicado na inicial era de 10 mil reais. O juiz julgou improcedente a ação, e o autor interpôs recurso ordinário, que, entretanto, foi desprovido. Dessa decisão o autor interpôs recurso de revista, por entender ter havido contrariedade a súmula do STJ.

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos pertinentes à lei e à justiça do trabalho, julgue o item a seguir. 


O TST não admite a interposição de recurso de revista no jus postulandi das partes.  

Alternativas
Q2351302 Direito Processual do Trabalho
Na 586ª Vara do Trabalho de São Paulo tramitam diversas reclamações em fases variadas. Em uma delas houve interposição de recurso ordinário; em outra, oposição de embargos declaratórios; numa terceira, interposição de agravo de petição. Os recorridos de todas as demandas foram instados a apresentar contrarrazões e, no prazo legal, apresentaram também recurso adesivo.
Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2351301 Direito Processual do Trabalho
No decorrer de uma execução trabalhista foram ajuizados embargos de terceiro que, após devidamente processado e contestado, foi julgado improcedente. Desta decisão o embargante recorreu para o Tribunal Regional do Trabalho, que manteve a decisão de 1º grau por maioria de votos.
Considerando esses fatos e a previsão da CLT, marque a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: C
24: D
25: E