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Q2580933 Direito Processual do Trabalho

O recurso de revista, cuja competência para julgamento é do Tribunal Superior do Trabalho, é cabível contra decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho,

Alternativas
Q2578579 Direito Processual do Trabalho

Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), analisar os itens.


I. Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos, por qualquer das partes, salvo quando intempestivos, irregular a representação da parte ou ausente a sua assinatura.

II. Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias.

III. A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subsequente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.


Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q2578572 Direito Processual do Trabalho

Conforme prevê expressamente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q2550723 Direito Processual do Trabalho
Pedro foi demitido por justa causa, pela suposta prática de uma falta grave. O trabalhador, discordando da justa causa aplicada, decide recorrer à Justiça do Trabalho. Contudo, na primeira instância, a sentença lhe foi desfavorável, sendo seu pedido julgado improcedente. O advogado de Pedro, então, pretende interpor um recurso ordinário contra a decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que julgou o caso. Qual é o prazo previsto pela CLT para a interposição de um recurso ordinário?
Alternativas
Q2550625 Direito Processual do Trabalho
A respeito das execuções trabalhistas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: C
14: B
15: D