Questões de Concurso

José ajuizou ação trabalhista contra Maria. No decorrer do processo, o juízo verificou que seria impossível que José cumprisse seu encargo probatório. O juízo decidiu atribuir o ônus de prova de modo diverso daquele previsto como regra geral na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Considerando as disposições da CLT sobre a distribuição do ônus da prova, assinale a alternativa INCORRETA. 

Preenchidos os requisitos legais previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, ainda que contenha cláusula de quitação geral e irrestrita do contrato havido, deve ser homologado, em respeito ao princípio da autonomia da vontade. Sobre a homologação de acordo extrajudicial nas relações trabalhista, assinale a afirmativa correta. 

A respeito das provas na Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O ônus da prova incumbe ao reclamante, quanto ao fato constitutivo de seu direito.

( ) Cada uma das partes não poderá indicar mais de duas testemunhas.

( ) As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.

( ) Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.