Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual do trabalho para instituto consulplan
Foram encontradas 17 questões
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Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CODESG - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - CODESG - SP - Advogado |
Q1093818
Direito Processual do Trabalho
Sobre o instituto da prescrição previsto na CLT, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123476
Direito Processual do Trabalho
João ajuizou ação trabalhista em face de seu último empregador, requerendo a equiparação salarial com Ana, colega
de trabalho, que ocupava o mesmo cargo e exercia as mesmas funções, bem como os reflexos. Foi formulado pedido
de indenização por danos morais em face de doença ocupacional contraída durante a vigência do pacto laboral. Além
disto, foi requerido o pagamento de horas extras laboradas
e não pagas, assim como seus reflexos. Houve audiência de
conciliação, a qual restou infrutífera, sendo marcada perícia médica para averiguação da doença ocupacional, sendo
arbitrados honorários periciais em R$ 1.000,00. A perícia
não reconheceu a doença ocupacional. Na audiência de instrução foram colhidos os depoimentos pessoais das partes
e oitiva de testemunhas. A sentença foi proferida em audiência, concedendo o benefício da Justiça gratuita, reconhecendo o pedido de equiparação salarial, bem como seus reflexos e o pagamento de horas extras e seus reflexos; o aproveito econômico obtido foi de R$ 200.000,00. Foi julgado improcedente o pedido de danos morais pela não comprovação
da doença ocupacional. O valor da condenação foi devidamente pago. Assim, considerando o exposto na CLT, sobre
os ônus sucumbenciais, assinale a afirmativa correta.