O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes. O orifício anal estava dilatado.

Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.

A dilatação anal pode não ser prova de estupro, mas a presença de sangue na roupa íntima sobre a região perineal é prova de violência sexual ou conjunção carnal.

O conceito de asfixia é bastante amplo e controverso, porém, de forma genérica, pode-se conceituar asfixia como um estado de hipoxia e hipercapnia no sangue arterial. A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.

A definição do tipo de constrição do pescoço é fundamental para o estabelecimento da causa jurídica de morte por asfixia. O enforcamento é basicamente suicida, o estrangulamento é sugestivo de homicídio e a esganadura pode indicar ação homicida.

Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue o item subsequente.

No exame de cadáver que apresente fratura óssea, para se distinguir se essa fratura ocorreu antes ou depois da morte, pode-se recorrer à observação da angulação entre a linha de fratura e a linha de superfície do osso. Se essas linhas forem perpendiculares, a tendência será de que a fratura tenha ocorrido durante a vida; mas se a linha da fratura for espiralada, o mais provável será que esta tenha ocorrido durante a morte.

Acerca da tanatologia, segmento da medicina legal que estuda a morte, julgue o item a seguir.

A prova de Verderau, realizada por meio de visualização microscópica, embasada no afluxo leucocitário para o local de uma lesão, não serve para distinguir se a lesão foi produzida após a morte ou nos minutos finais que a antecederam.

Acerca da tanatologia, segmento da medicina legal que estuda a morte, julgue o item a seguir.

Ao realizar a estimativa da hora em que ocorreu a morte, é necessário que o perito leve em consideração que o calor acelera o processo de rigidez cadavérica, enquanto o frio retarda esse processo.

Acerca da tanatologia, segmento da medicina legal que estuda a morte, julgue o item a seguir.

A constatação da morte encefálica é condição necessária para a captação de múltiplos órgãos para transplante. Em um caso dessa natureza, a data e a hora do óbito deverão ser as mesmas em que for declarada a morte encefálica.

O cadáver de um adolescente do sexo masculino foi encontrado na margem de uma represa, com a cabeça imersa na água. O corpo apresentava mancha verde abdominal, mas a circulação póstuma era discreta, havia distensão torácica e abdominal e rigidez cadavérica. Na roupa íntima, na parte em contato com a região anal, havia sangue e fezes.

O orifício anal estava dilatado. Com base nesse caso hipotético, julgue o item que se segue.

Se forem observadas rágades anais no cadáver em questão, configurar-se-á o estupro.

Com relação a lesões corporais, julgue o próximo item.

No cadáver que apresente lesões por fulguração, a causa determinante da morte pode ser tanto a ação elétrica quanto o efeito blast.

Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue o item subsequente.

Na necropsia médico-legal, indicações, tais quais como morte súbita e morte suspeita são aceitáveis; o aguardo de seis horas após a morte para o início da necropsia é requisito mandatório; e a técnica a ser utilizada na abertura das cavidades torácica e abdominal do cadáver é de livre escolha pelo médico-legista.

Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue o item subsequente.

Em abordagem interdisciplinar com a área tafonômica, o legista pode servir-se do auxílio de entomologista para o estudo da ação de artrópodes e insetos necrófagos, visando estabelecer a cronologia dos eventos relacionados à morte (cronotanatognose).

Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver, especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia. Considerando esse tema e os procedimentos a serem adotados pelo médico-legista e as conclusões de suas observações, julgue o item subsequente.

Se houver halo de hiperemia ao redor de queimadura intensa, o médico-legista deverá excluir a possibilidade de lesão na pele por calor após a morte.

A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.

O fato de o laudo pericial médico-legal dar condição ao operador do direito de definir a causa jurídica da morte é de fundamental importância no campo securitário, porque muitas apólices excluem a premiação no caso de suicídio e a majoram no caso de acidente.

Com relação à morte humana, julgue o item a seguir.

Para uma pessoa ser considerada clinicamente morta, todas as células de seu organismo devem estar mortas.

Com relação à morte humana, julgue o item a seguir.

Para verificar a ausência de circulação, visando o diagnóstico da morte, historicamente são descritos diversos testes médico-legais de natureza cruenta, que fogem aos padrões éticos atuais, como os testes de Icard, Halluin e Magnus.