Questões de Concurso Comentadas sobre das citações e intimações em direito processual penal

Foram encontradas 281 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2202925
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente |
Q2202925 Direito Processual Penal

Nos termos do artigo 361 do CPP, o réu que não for encontrado

Alternativas
Q2183278
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183278 Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, imputando-lhe a prática do crime insculpido no Art. 168 do Código Penal. A peça acusatória foi recebida e o juízo determinou a citação do acusado.
Esgotadas as tentativas de citação pessoal, procedeu-se à citação por edital. O acusado não compareceu, tampouco constituiu advogado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que haverá:
Alternativas
Q2176727
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |
Q2176727 Direito Processual Penal

Tendo em conta as disposições constantes do Código de Processo Penal, a respeito das citações e intimações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2113563
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113563 Direito Processual Penal
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à intimação no processo penal.
Se, quando citado por hora certa, o acusado não comparecer, será decretada a sua revelia nos mesmos moldes da citação por edital.
Alternativas
Q2113562
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Nulidades no Processo Penal , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Citação no Processo Penal
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113562 Direito Processual Penal
À luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário dominante, julgue o item que se segue, relativos à citação e à intimação no processo penal.
Em obediência ao princípio do contraditório, ausente o citado por edital, é vedada a produção de provas em juízo, sob pena de nulidade absoluta.
Alternativas
Respostas
6: D
7: E
8: D
9: E
10: E
www.qconcursos.com