Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para polícia federal
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Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A ação controlada na investigação da organização criminosa
independe de prévia autorização judicial e parecer
ministerial.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
A ordem judicial de busca domiciliar autoriza o acesso aos
dados armazenados no celular apreendido pela autoridade
policial.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
É nula a decisão judicial que indefere a oitiva das vítimas do
crime arroladas pela defesa.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
No que se refere ao procedimento de reconhecimento, a
pessoa que será reconhecida deverá, se possível, ser
posicionada ao lado de outras pessoas com semelhanças
físicas, sem número definido de indivíduos, para que, em
seguida, a pessoa que tiver de fazer o reconhecimento seja
convidada a apontá-la.
Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue.
Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por
duas pessoas idôneas portadoras de curso superior,
preferencialmente com habilitação técnica relacionada à
natureza do exame.
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