Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322693
Direito Processual Penal
Considere hipoteticamente que D foi denunciada pela
prática do delito descrito no artigo 155, §4°, incisos I e IV,
do Código Penal. Devidamente citada, D pediu a assistência
da Defensoria Pública Estadual, que apresentou resposta
à acusação, arrolando as mesmas testemunhas da
denúncia, vez que D não forneceu o nome e endereço de
testemunhas. Na audiência de instrução e julgamento, foram
ouvidas as testemunhas arroladas. Interrogada, D negou
veementemente a prática do crime, alegando que estava
em outro lugar no dia e horário em que ele foi cometido
e que estava na companhia de um conhecido, pessoa
que pode comprovar seu álibi. Ao final do interrogatório,
a defensora pública que estava na audiência pleiteou ao
juiz que fosse designada outra data para a continuação
da audiência, com a intimação desse conhecido como
testemunha. O juiz, acatando o parecer do MP sobre o pleito
da defensora pública, o indeferiu.
Acerca do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Acerca do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
AMC de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - AMC de Fortaleza - CE - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito |
Q2315467
Direito Processual Penal
Nos termos do Direito Processual Penal, dar-se-á prioridade
à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de
crime que envolva:
Q2312807
Direito Processual Penal
No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir
o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de
suas características originais, bem como o controle de
sua posse, denomina-se:
Q2312806
Direito Processual Penal
Nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar
contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência,
Q2312801
Direito Processual Penal
No que concerne à prova em matéria de estado das pessoas, o CPP determina, no parágrafo único do art. 155, que